O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais:
– O objecto;
– A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
| ISBN | 9789724093499 |
|---|---|
| Ano | 2018 |
| Número de páginas | 732 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
José Alberto Vieira
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado. |


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