A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas – Subsídios para a criação de um modelo misto de auto-responsabilidade na Época do Compliance e da Empresa-Perigo

A obra que prefaciamos é valiosa desde logo pelo quase exaustivo repositóriobibliográfico e jurisprudencial, tornando-se de consulta imprescindível aos estudiosos damatéria, mas não só por isso. A obra vale pela análise cuidada e aprofundada das teorias eteses dos muitos autores referenciados, pela crítica fundamentada das soluçõeslegislativas consagradas nas diversas ordens jurídicas e propostas da doutrina, mastambém, como súmula e consequência, pelas próprias propostas que o Doutor Hugo Luzdos Santos formula.

Professor Doutor Germano Marques da Silva

Trata-se de um dos temas mais complexos e difíceis da ciência jurídico-penal, tanto nadimensão dogmática quanto na político-criminal.

Professor Doutor Mário Monte

Revelando profundo conhecimento dos temas que percorre (nomeadamente, no plano dodireito comparado e ao acompanhar os contributos de grandes vultos da ciência jurídicamundial) e dispondo de um estilo próprio que pode surpreender, pela sua originalidade,alguns leitores mais desatentos quanto ao que tem sido a extensíssima produçãodoutrinal subscrita pelo autor, o Doutor Hugo Luz dos Santos guia-nos através de umaviagem por assuntos que não podem deixar de interessar aos cultores do direito dassociedades.

Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins

O livro dado à estampa constituir-se-á, estamos seguros, num marco incontornável para oestudo e fundamentação científica das matérias abordadas, assumindo-se como umarecensão crítica, atualizada e simultaneamente prospetiva, na vanguarda do debateintersistemático das problemáticas mais desafiantes da punibilidade de entes coletivos.

Doutor Jorge dos Reis Bravo