Administradores Delegados e Comissões Executivas – Algumas Considerações – N.º 7 da Colecção

Nota Prévia

Em 1996, saiu para as livrarias o livro Os administradores-delegados das sociedades anónimas. Algumas considerações, que foi editado pela Fora do Texto. Em 2006, o CSC foi profundamente alterado. Algumas das modificações disseram respeito à delegação no seio do conselho de administração das sociedades anónimas e a temas próximos. Outros ordenamentos jurídicos conheceram também mudanças legislativas. E muito se escreveu sobre Corporate Governance. Justificava-se, por isso, voltar a percorrer os caminhos outrora calcorreados com gosto. É também isso que convido agora o leitor a fazer.
Em relação ao texto de 1996, para além de serem tomadas em conta as alterações referidas e revisto o texto, foram introduzidos capítulos sobre as comissões executivas e sobre questões de responsabilidade que a delegação faz emergir, assuntos sobre os quais também já tive oportunidade de escrever.
Não tendo sido possível, por razões objectivas, que esta nova edição fosse publicada na Fora do Texto, sai agora a público integrada numa das colecções que dão a conhecer a actividade realizada no seio do IDET. Fica aqui bem, pois muitos dos temas que são abordados na obra têm sido objecto das minhas aulas nas Pós-graduações daquele Instituto. Assim o acharam igualmente a Almedina e o IDET, credores desta palavra final de agradecimento.

Chãs de Semide, Agosto de 2011

Índice

Capítulo I – A Delegação de Matérias de Gestão Corrente
Capítulo II – A Comissão Executiva
Capítulo III – A Representação da Sociedade Anónima por Administradores-delegados
Capítulo IV – A Responsabilidade dos Membros do Conselho de Administração por Actos ou Omissões dos Administradores-delegados ou dos Membros da Comissão Executiva

Bibliografia