Anatomia do Crime n.º 6 – 2017

PRINCÍPIOS E SISTEMA PENAL

Estado e futuro do Direito Penal comparado
KAI AMBOS

JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO

Agressividade e violência: aspetos neurobiológicos
CÁTIA ALVES MOREIRA, SÉRGIO SARAIVA, FERNANDO VIEIRA

Utilização off-label de medicamentos
ISABEL FERNANDES, MARIA CÉU RUEFF, RITA PAIVA, ANTÓNIO QUINTELA

A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género
VÂNIA SIMÕES

SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO

Discursos políticos e Direito Penal: a posição preferente do direito fundamental à liberdade de expressão e os crimes de expressão política
NUNO IGREJA MATOS

Violação do segredo de Estado e denúncias internas
FREDERICO MACHADO SIMÕES

Breve reflexão sobre uma justiça penal de transição
GONÇALO BARGADO

REFORMAS PENAIS

Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime
DUARTE NUNES

DIREITO PENAL E FILOSOFIA

Verdade e normatividade
RICARDO TAVARES DA SILVA