A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco. Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.
| ISBN | 9789899136816 |
|---|---|
| Ano | 2025 |
| Número de páginas | 312 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Coleção | Monografias (Gestlegal) |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Mafalda Miranda Barbosa
É Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e distinção por unanimidade, e prestou as suas provas de agregação. É também membro integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e diretora executiva do Instituto Jurídico da Comunicação. Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade, integra, ainda, o conselho editorial de diversas revistas, sendo autora de mais de três centenas de publicações. Participou em inúmeras conferências nacionais e internacionais, tendo igualmente integrado múltiplos diversos júris de doutoramento e de mestrado. Faz parte de várias associações jurídicas, tendo sido eleita sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa em 2023. Na sua dissertação de doutoramento versou sobre o problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual, tendo proposto a substituição de uma visão causal por uma visão imputacional do requisito. Cultora do direito civil, mantém como preocupação constante a ligação entre o plano jurídico e o plano filosófico-axiológico da fundamentação do direito. |


Reviews
There are no reviews yet.