O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.
Reúnem-se nesta obra os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais – e, aqui e ali, de outras fontes – ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor. A seleção inclui jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), internacional (OMC) e da UE. Os excertos são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões que estimulam a reflexão crítica.
A obra destina-se aos estudantes da disciplina de Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo, que exige um constante esforço de atualização. Esta segunda edição apresenta-se, por isso, substancialmente revista, contando com 26 novas entradas.
| ISBN | 9789725406441 |
|---|---|
| Ano | 2019 |
| Edição | 2.ª Edição |
| Editora | Universidade Católica |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Nuno Sousa e Silva
Nuno Sousa e Silva é Advogado e Professor Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela UCP (Porto) e LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência (MIPLC). Foi docente no ISCAP, na Escola das Artes-UCP e na PBS. Publicou cinco livros e mais de sessenta artigos. Atua frequentemente como advogado, árbitro, consultor e perito de empresas, governos e instituições internacionais. |


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