Enriquecimento sem Causa

Prefácio da 3.ª Edição

Não damos como perdido o tempo que dedicamos — e muito foi — ao estudo e à meditação da matéria deste nosso, aliás, modesto trabalho. E isto porque dedicámos este aos juristas portugueses, ou pelo menos, aos de língua portuguesa, que tão bem corresponderam ao esforço que lhes dedicámos — e pelo que nos confessamos imensamente gratos — do que é prova plena a circunstância de, em tão pouco tempo, se terem esgotado a 1.ª e 2.a edições, aquela de 1996 e esta de 1998.
Ao ser-nos comunicado pela LIVRARIA ALMEDINA que se esgotara a 2.ª edição, hesitámos se esta 3.ª edição se devia reduzir a uma mera reedição ou se, pelo contrário, devia abranger, colocada nos respectivos lugares, a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores entretanto publicada.
Consultada, porém, tal jurisprudência, através das notas que entretanto havíamos tomado, afigurou-se-nos de muito interesse inclui-la nesta 3.ª edição, por ela ser realmente merecedora de que tal aconteça por os nossos tribunais se terem esforçadamente dedicado à matéria — honra lhes seja — com saber e inteligência.
Esperamos por isso que os juristas a quem vimos dedicando este nosso modesto trabalho o continuem a apreciar e que ele lhes continue a ser útil na sua aplicação prática.
É esse, pelo menos, o nosso modesto desejo.
E à LIVRARIA ALMEDINA o nosso muito obrigado pelo êxito, comum, de livraria, obtido.
Lisboa, Janeiro de 2000
L. P. Moitinho de Almeida

O Princípio do Enriquecimento sem Causa
A Acção de In Rem Verso