II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso

– O contencioso entre o Estado e os cidadãos

– O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um poder discricionário do juiz?

– A inversão do contencioso no CPC de 2013

– Gestão processual, princípio da cooperação e garantias das partes

– Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal

– A caminho da sentença, facto a facto, no novo processo civil

– Oposição à execução e à penhora: seus reflexos na acção executiva

– Juiz de execução e agente de execução: repartição de competências na fase introdutória da execução

– O regime da execução por dívidas conjugais no novo código de processo civil – Em particular o incidente de comunicabilidade de dívida conjugal

– Questões de constitucionalidade no novo Código de Processo Civil