II Congresso Direito das Sociedades em Revista

ÍNDICE
Abreviaturas
Nota Prévia
Programa
Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? – Evaristo Mendes
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador – Maria Miguel Carvalho
Os novos direitos especiais: as ações especiais – Paulo Olavo Cunha
Direito de preferência em cessão de quotas – J. M. Coutinho de Abreu
O acionista de capital de risco – dever de gestão – Pedro Pais de Vasconcelos
Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) – Luís Filipe de Araújo
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores – Pedro Caetano Nunes
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão – Filipe Cassiano dos Santos
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial – Bruno Ferreira
O processo especial de revitalização – Maria do Rosário Epifânio
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) – Catarina Serra
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa) – Rui Pereira Dias
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica – Rita Gouveia
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais – M. Nogueira Serens
Sociedades e notação do risco (rating) – A protecção dos investidores – Manuel Carneiro da Frada
Novos rumos do direito societário europeu – O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» – José Engrácia Antunes
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário – Deolinda Aparício Meira
Reembolso societário – Maria Elisabete Ramos
Dividendo de lealdade? – Fátima Gomes
A distribuição de dividendos – Paulo de Tarso Domingues
A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» – Filipe Cerqueira Alves
O contrato de sociedade como documento – Margarida Lima Rego
Responsabilidade dos sócios pelo voto – Maria de Fátima Ribeiro
A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas – Alexandre de Soveral Martins
A intemperança legislativa no direito das sociedades – Rui Pinto Duarte