Impostos sobre o Rendimento – IRS IRC EBF – Códigos e Legislação Complementar

ESTRUTURA DO LIVRO

1 – CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS)

2 – CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRC)

3 – ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

4 – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

5 – DIRECTIVAS, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E CÓDIGO DE CONDUTA NO DOMÍNIO DA FISCALIDADE DAS EMPRESAS NA UNIÃO EUROPEIA

6 – DOUTRINA ADMINISTRATIVA DA DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS (DGCI)

7 – TABELA DE EQUIVALÊNCIA DE ARTIGOS ANTIGOS (ATÉ À LEI N.° 30-G/2000) E ARTIGOS NOVOS (NUMERAÇÃO DADA PELO DL N.° 198/2001) DO CIRS, CIRC E EBF

8 – ÍNDICES