Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais.
Esta 4.ª edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.
| ISBN | 9789724085319 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Número de páginas | 648 |
| Edição | 4ª Edição – Reimpressão 2023 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Legislação Anotada |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Comercial
Pedro Romano Martinez
Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. |


Reviews
There are no reviews yet.