Lições de Direito das Sucessões – 10ª Edição

O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se desde a abertura da sucessão, com a morte, até à partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.

Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e alguns desenvolvimentos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para um maior aprofundamento da matéria sempre que necessário.