Novos Desafios da Prova Penal
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A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal promovidos pelos coordenadores, a presente obra visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica da prova penal que, tanto quanto possível, ajude a superar o diagnóstico de Cavaleiro de Ferreira de que as regras da prova e todas as questões jurídicas com a prova conexas constituem um capítulo desprezado da ciência jurídica. Os 15 estudos analisam e discutem problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre temas de epistemologia da prova, prova digital, prova do branqueamento e incertezas das proibições de prova. Juntam-se ao caminho que tem vindo a ser percorrido no sentido da constituição de um corpo doutrinário coeso, não como um pensamento de escola ancilosado, mas como um espaço de debate aberto e informado sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal, e espera-se que da leitura dos mesmos surjam mais pessoas com o mesmo desejo de investigar a prova penal.
| ISBN | 9789724089720 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Número de páginas | 602 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Penal
Paulo de Sousa Mendes
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Coordenador Científico da Pós-Graduação e do Mestrado em Direito e Inteligência Artificial da FDUL. Presidente do AI Innovation Lab by FDUL (AI LAB FDUL). Investigador integrado e Coordenador da Linha de Investigação sobre “Novas Perspetivas da Regulação, Compliance e Private Enforcement” do Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da FDUL, desde a fundação. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha), desde a fundação. Membro integrado do Centro Internacional de Investigação em Ciências Jurídico-Penais LMU-Iberoamérica da Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians (LMU) de Munique (Alemanha), desde a fundação. Membro individual (fellow) do Instituto de Direito Europeu (European Law Institute – ELI) da Universidade de Viena (Áustria). Membro fundador da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD). Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Lógica (SPL). Sócio Correspondente da Academia de Ciências de Lisboa da Classe de Letras (ACL). |
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