O Ensino do Direito das Obrigações – Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino da Disciplina

ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO
1. Razão de escolha da disciplina de Direito das Obrigações
2. A autonomização do Direito das Obrigações e os eventuais riscos que a ameaçam
3. Fundamentação da autonomização do Direito das Obrigações
4. A heterogeneidade das matérias abrangidas

II. O ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EM PORTUGAL
1. A periodificação histórica do ensino do Direito das Obrigações em Portugal . .
2. A reforma pombalina e a recepção do jusracionalismo (1772-1836)
2.1. A recepção do jusracionalismo
2.2. A Reforma dos Estudos da Universidade de Coimbra
2.3. Os juristas deste período: MELLO FREIRE, LOBÃO, BORGES CARNEIRO e CORRÊA TELLES
2.3.1. PASCOAL JOSÉ DE MELLO FREIRE
2.3.2. MANOEL DE ALMEIDA E SOUZA (LOBÃO)
2.3.3. MANOEL BORGES CARNEIRO
2.3.4. JOSÉ HOMEM CORREIA TELLES
3. A Reforma Setembrista e a fundação da Faculdade de Direito (de 1836 a 1865)
3.1. Enquadramento geral do ensino do Direito neste período
3.2. O ensino da matéria das Obrigações nas cadeiras de Direito Civil
3.2.1. Generalidades
3.2.2. COELHO DA ROCHA
3.2.3. Liz TEIXEIRA
3.2.4. BANDEIRA DE NEIVA e JOSÉ RUAS
4. A codificação civil e o período exegético (de 1865 a 1901)
4.1. A aprovação do Código Civil
4.2. Enquadramento do ensino do Direito neste período
4.3. O ensino do Direito das Obrigações
4.3.1. Generalidades
4.3.2. PEDRO MONTEIRO
4.3.3. JOSÉ AUGUSTO SANCHES DA GAMA
4.3.4. ANTÓNIO PEREIRA JARDIM
4.3.5. GUILHERME MOREIRA
4.3.6. LOPES PRAÇA
4.3.7. TEIXEIRA DE ABREU
4.4. Outros juristas deste período
4.4.1. MANUEL MARIA DA SILVA BRUSCHY
4.4.2. JOSÉ DIAS FERREIRA
5. As reformas de estudos do início do século e a recepção do pandectismo (de 1901 a 1928)
5.1. As reformas de 1901, de 1911, de 1918 e de 1923
5.2. O ensino do Direito das Obrigações na Faculdade de Direito de Coimbra .
5.2.1. Generalidades
5.2.2. GUILHERME ALVES MOREIRA
5.2.3. JOSÉ GABRIEL PINTO COELHO (Coimbra)
5.2.4. ANTÓNIO CARNEIRO PACHECO
5.2.5. MANUEL RODRIGUES
5.3. A instituição da Faculdade de Direito de Lisboa e o ensino do Direito das Obrigações
5.3.1. Generalidades
5.3.2. ANTÓNIO ABRANCHES FERRÃO
5.3.3. JOSÉ TAVARES
5.4. Outros juristas deste período: REIS MAIA
6. A primeira reforma de estudos do Estado Novo (de 1928 a 1945)
6.1. A reforma de 1928
6.2. A Revisão do Código Civil em 1930
6.3. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa
6.3.1. Generalidades
6.3.2. JOSÉ GABRIEL PINTO COELHO (Lisboa)
6.3.3. JAIME DE GOUVEIA
6.3.4. PAULO CUNHA
6.3.5. MANUEL DUARTE GOMES DA SILVA
6.4. O ensino na Faculdade de Direito de Coimbra
6.4.1. Generalidades
6.4.2. ADRIANO VAZ SERRA
6.5. Outros juristas deste período: Luís DA CUNHA GONÇALVES
7. A segunda reforma dos estudos do Estado Novo e a preparação do Código Civil (de 1945 a 1966)
7.1. A preparação do Código Civil e o Direito das Obrigações
7.2. A Reforma de 1945
7.3. O ensino do Direito das Obrigações na Faculdade de Direito de Lisboa . .
7.3.1. Generalidades
7.3.2. INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
7.4. O ensino do Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
7.4.1. Generalidades
7.4.2. MANUEL DE ANDRADE
8. A segunda codificação civil e as crises universitárias (de 1966 a 1977)
8.1. A entrada em vigor do Código Civil
8.2. A Reforma de 1972
8.3. A Revolução de 25 de Abril de 1974 e os seus efeitos no ensino
8.4. O ensino do Direito das Obrigações na Faculdade de Direito de Lisboa . .
8.4.1. Generalidades
8.4.2. FERNANDO PESSOA JORGE
8.5. O ensino do Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
8.5.1. Generalidades
8.5.3. JOÃO ANTUNES VARELA
8.5.4. MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA
8.5.5. CARLOS MOTA PINTO
9. A normalização universitária e o desenvolvimento do ensino (de 1977 aos nossos dias)
9.1. Desenvolvimentos no Direito das Obrigações
9.2. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa
9.2.1. Generalidades
9.2.2. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
9.3. O Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
9.3.1. Generalidades
9.3.2. Rui DE ALARCÃO
9.3.3. JORGE SINDE MONTEIRO
9.3.4. MANUEL HENRIQUE MESQUITA
9.3.5. JOÃO CALVÃO DA SILVA
9.4. A expansão do ensino do Direito das Obrigações para outras Faculdades.
9.4.1. Generalidades
9.4.2. A Universidade do Porto
9.4.2.1. JOÃO BAPTISTA MACHADO
9.4.2.2. RIBEIRO DE FARIA
9.4.3. A Universidade Nova de Lisboa
9.4.4. A Universidade Católica

III. O ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO ESTRANGEIRO
1. Generalidades
2. O ensino do Direito das Obrigações em França
2.1. Bibliografia
2.2. Métodos de ensino
3. O ensino do Direito das Obrigações na Bélgica
3.1. Bibliografia
3.2. Métodos de ensino
4. O ensino do Direito das Obrigações na Alemanha
4.1. Bibliografia
A) Comentários ao Código Civil
B) Obras gerais
C) Obras específicas
4.2. Métodos de ensino
5. O ensino do Direito das Obrigações na Itália
5.1. Bibliografia
5.2. Métodos de ensino
6. O ensino do Direito das Obrigações em Espanha
6.1. Bibliografia
6.2. Métodos de ensino
7. O ensino do Direito das Obrigações em Inglaterra
7.1. Bibliografia
A) Contracts
B) Torts
7.2. Métodos de ensino
8. O ensino do Direito das Obrigações nos Estados Unidos
8.1. Bibliografia
A) Contracts
B) Torts
C) Restitution
8.2. Métodos de ensino

IV. MÉTODOS DE ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. Generalidades
2. A função do ensino universitário e a necessidade da investigação jurídica
3. Problemas específicos do ensino do Direito das Obrigações
4. A elaboração do plano do curso
5. O ensino nas aulas teóricas
6. O ensino nas aulas práticas
7. A avaliação de conhecimentos
O PROGRAMA E SEUS CONTEÚDOS
Bibliografia
Índice