Os Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal

A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da filantropia, bem como o seu enquadramento na teoria económica constituem a primeira parte deste trabalho. Por outro lado, considerando que o Estado favorece os donativos, reconhecendo benefícios fiscais aos mecenas que apoiam determinadas actividades e entidades, o factor fiscal adquire uma importância central. Uma análise detalhada do quadro fiscal dos donativos, num segundo momento, procura contribuir para uma compreensão mais profunda e sistematizada deste assunto.