Processo Penal – Tomo I

O direito processual penal é um direito vivo, que se desenvolve, que se movimenta e que faz movimentar os cidadãos. É, por excelência, o direito dos inocentes. Cabe-lhe demonstrar que as vozes críticas do garantismo não são admissíveis, porque entre ser cidadão não arguido e ser cidadão arguido é uma questão de momento: depende do lugar e do tempo onde nos encontramos. Tendo em conta a Reforma de 2007, esta segunda edição continua a linha da primeira: procura promover uma interpretação histórica, filosófica, política, humanista em favor dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos. Desiderato este que se nos impôs e nos inculca em cada instante que escrevemos para os nossos alunos, cuja concepção do direito penal e processual penal se vai cimentando por entre vozes defensoras de um garantismo humanista e de um desejo de securitarismo ou de justicialismo.

Índice

Parte I – Modelos de Processo Penal

Do Processo e da Investigação Criminal

Do Processo Crime
Investigação Criminal e Investigação Criminológica

Dos Modelos Processuais Penais – Evolução histórica

Do Modelo Acusatório
Do Modelo Inquisitório
Do Modelo Misto
Dos Modelos do Século XX
Do Modelo Processual Penal Português

Parte II – Dos Princípios Estruturantes do Processo Penal Português

Do Princípio do Acusatório ou da Separação de Funções
Do Princípio do Contraditório e do Princípio da Investigação
Do Princípio de Igualdade de Armas
Do Princípio de Presunção de Inocência
Do Princípio Democrático
Do Princípio da Lealdade
Dos Princípios da Legalidade, do Consenso e da Oportunidade
Do Princípio da Oficialidade
Do Princípio da Jurisdição e do Juiz Natural
Do Princípio da Liberdade

Parte III – Da Notícia do Crime das Medidas Cautelares e de Polícia da Detenção

Da Notícia do Crime
Medidas Cautelares e de Polícia
Da Detenção

Parte IV – Dos Meios de Obtenção de Prova

Dos Exames
Da Revista e das Buscas
Das Apreensões
Das Escutas Telefónicas
Do Agente Infiltrado
Dos Conhecimentos Fortuitos e do “Efeito-À-Distância”