Recursos Geológicos e Património Geológico até à Fundação de Portugal – Do Direito à exploração dos recursos

O papel desempenhado pelos georrecursos tem sido subavaliado, sendo um dos objetivos desta publicação detetar raízes que alimentem a problematização dos recursos minerais, da geodiversidade e do património geológico e natural. Sem se deixar aprisionar por cristalizações jurídicas de conhecimentos passados, esta obra pretende contribuir para uma maior consciencialização acerca da importância destes recursos e propor, para o território português, uma visão integrada sobre a sua utilização, no sentido de polemizar o suporte geológico essencial ao mundo vivo e de corresponsabilizar todos na construção do futuro.

Olhar para os recursos geológicos e para o património geológico como fonte de riqueza coletiva, material e imaterial, é matéria que cabe primacialmente àqueles que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica neste domínio. Implica procurar uma visão global que aborde todas as questões que continuam em aberto e que carecem de ser resolvidas no plano do conhecimento, da conservação e da valorização dos recursos naturais endógenos.

A pouca atenção que os recursos e o património geológicos têm merecido em Portugal no âmbito das políticas públicas não afasta a exigência de múltiplos saberes poderem contribuir para uma mais adequada disciplina normativa. Este desafio para o direito público abrange um conceito operativo de desenvolvimento sustentável, que tem inerente a renovação de comportamentos societários e, sobretudo, decisórios, que contemple novos sentidos a pré-compreensões relativamente à atividade económica de aproveitamento dos recursos geológicos.

·Introdução

·Recursos geológicos e património geológico no Portugal pré-romano

·Recursos geológicos e património geológico no Portugal romano

·Recursos geológicos e património geológico no Portugal germânico

·Recursos geológicos e património geológico no Portugal muçulmano

·Recursos geológicos e património geológico no Portugal asturo-leonês

·Nota final