Revista de Contratos Públicos Nº 41

Editorial – Pedro Costa Gonçalves

DOUTRINA E COMENTÁRIO

– Planejamento estratégico e sustentabilidade nas contratações públicas: convergências e lacunas entre Brasil e Portugal – Henrique Cruz Mota.

– A evolução do artigo 72.º do Código dos Contratos Públicos relativo ao regime de esclarecimentos (e suprimento) de propostas (e candidaturas) – Renata de Araújo Moura.

– Apontamento sobre as várias faces da decisão de caducidade da adjudicação no Código dos Contratos Públicos – Marco Real Martins, Sérgio Alves Ribeiro.

– O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões: da dogmática econômica clássica à sustentabilidade financeira do contrato – Egon Bockmann Moreira.

– Do controlo ex ante à responsabilização ex post: a conceção dos processos de adjudicação de contratos públicos e a corrupção na Europa – Paulo Simões, Joaquim Caeiro.

SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA