Doutrina
Pedro Romano Martinez – Da acção directa do subempreiteiro contra o dono da obra
Rita Lobo Xavier – Nota sobre a habilitação de herdeiros: sua natureza, efeitos e modo de impugnação 12
José Engrácia Antunes – O Artigo 398.º n.ºs 1 e 2 do Código das Sociedades Comerciais, 22
Joana Vasconcelos – Sobre o estatuto do trabalhador cuidador no Direito do Trabalho português, 15
Hugo Luz dos Santos – O Poder-Dever de Gestão Processual no Código de Processo Civil de 2013
Cláudia Madaleno –Vinculação do devedor aos atos dos auxiliares e representantes legais
Nuno Sousa e Silva – Internet e direitos fundamentais: uma crescente interação
Nuno Alonso Paixão – Posição jurídica do nascituro e indemnização pelo dano da privação da vida
Jurisprudência
Miguel Teixeira de Sousa – A decisão-surpresa como decisão nula. Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 9/09/2021
Urbano Lopes Dias – A questão da admissão do recurso de revista em processo de inventário. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11/05/2023
| ISBN | 9780230139657 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 298 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso) |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Pedro Romano Martinez
Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. |


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