Segurança Social – Direito e Economia – Vol. I

Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte.

A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta ao nível do seu funcionamento. O ano de 2024 permanece impresso na memória sorridente da Comissão Científica dos presentes estudos, distribuídos em vários volumes no biénio 2024-2026, como ponto de partida para a celebração dos 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, de 1976.

Com as Contribuições de: Alcides Martins, Ana Celeste Carvalho, Ana Pinhol; Ana Raquel Coxo, Ana Sirage Coimbra, António Mendes Oliveira, Bárbara Tavares Teles, Bruno Mestre, Carlos Baptista Lobo; Carlos Valentim, Cláudio Cardoso, Conceição Soares, Daniel Eduardo Márquez Lasso, Daniel Felizardo, Daniel Magueta, Dora Cabete, Eduardo Nicolau, Eliana de Almeida Pinto, Fernando Ribeiro Mendes, Filipe Cassiano dos Santos, Filipe de Vasconcelos Fernandes, Filomena Salgado de Oliveira, Francisco Silva, Gabriel Osório de Barros, Graça Castro Santos, Hugo Flores da Silva, Hugo Luz dos Santos, Isa António, Jesuíno Alcântara Martins, Joana Capaz Coelho,Jorge Alves Correia, Jorge Bravo, Jorge Campino,Jorge Lopes de Sousa, Jorge Martins,Jorge Taboada Villa, José Manuel Iglesias Casais, José Noronha Rodrigues, Juan José Nieto Montero,Leonardo Marques dos Santos, Lígia Barros, Liliana Mota Maia, Luís Capucha, Luísa Teixeira Alves, Manuel Faustino, Margarida Reis, Maria Teresa Medeiros Garcia, Mário Silveiro de Barros, Miguel Teixeira Coelho, Nuno Monteiro Amaro, Nuno Santos Silva, Paulo Linhares Dias,Paulo Valério, Ricardo Barradas, Sandra Lopes Luís, Sandra Mendeiros, Sara Luís Dias, Sofia David, Suzana Fernandes da Costa, Tânia Meireles da Cunha