Teoria Geral das Obrigações

Partindo do pressuposto que a compreensão do fenómeno obrigacional deve assentar numa teoria geral que tenha validade para todas as obrigações qualquer que seja o facto jurídico que determina o seu surgimento, a presente obra, depois de versar sobre o conceito e a estrutura da obrigação, aborda o regime jurídico comum a todas as obrigações, independentemente da fonte da qual brotam. A este propósito, estuda-se o cumprimento das obrigações em geral, o cumprimento de certas modalidades das obrigações, as causas de extinção das obrigações além do cumprimento, o não cumprimento das obrigações, a transmissão de créditos e dívidas e a garantia das obrigações. Reserva-se para outra obra dedicada ao estudo da parte especial das obrigações aquilo que é específico dos contratos, dos negócios unilaterais, da gestão de negócios, do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil.