Tributação do Património – Códigos anotados e comentados

NOTA À 2.ª EDIÇÃO

Esgotada no prazo de um mês a 1.ª edição, procedemos agora à publicação da 2.ª edição, aproveitando para actualizar a legislação complementar e doutrina administrativa – bem como as respectivasanotações nas normas dos diplomas -, com os elementos mais relevantes dados a conhecer após Fevereiro de 2004.

O Autor

ÍNDICE

• Lei n.º 14/2003, de 30 de Maio.
• Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho .
• Decreto-Lei n.° 287/2003, de 12 de Novembro
•Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
• Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis
• Código do Imposto do Selo e Tabela Geral

Legislação complementar e doutrina administrativa

• Portaria n.° 1282/2003, de 13 de Novembro.
• Portaria n.° 1283/2003, de 13 de Novembro
• Portaria n.º 1337/2003, de 5 de Dezembro
• Portaria n.º 1423-H/2003, de 31 de Dezembro
• Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro
• Circular n.º 9/2003, de 16 de Junho, da DSA
• Ofício-Circulado n.° 40065/2003, de 11 de Novembro, da DSCA
• Ofício-Circulado n.° 40066/2003, de 11 de Novembro, da DSISTP
• Ofício-Circulado n.° 40067/2003, de 11 de Novembro, da DSISTP
• Despacho n.º 94/2004, 25 de Novembro, de 2003, da DGCI
• Despacho n.º 490/2004, de 16 de Dezembro, de 2003, do SEAF
• Ofício-Circulado n.° 40068/2003, de 23 de Dezembro, da DSISTP
• Ofício-Circulado sem número nem data
• Despacho n.º 2173/2004, de 13 de Janeiro, do SEAF
• Circular n.º 3/2004, de 4 de Fevereiro, da DSISTP
• Despacho n.º 444-2004-XV, de 19 de Fevereiro, do SEAF
• Despacho n.º 4924/2004, de 1 de Março, do SDG
• Despacho n.º 559/2004, de 3 de Março, do SEAF